O governo vai reduzir em até dois pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os carros que atingirem metas de redução de gastos de combustível.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. As montadoras que investirem em inovação, engenharia de produção e componentes industriais também terão desconto de outros dois pontos percentuais do IPI.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, é possível reduzir o preços dos carros "ao longo do tempo, na medida em que tiver maior escala de produção". Ele não soube dizer, porém, em quanto o preço dos automóveis poderia recuar no futuro.
Novo regime automotivo
Essas medidas de incentivo foram apresentadas junto com o novo regime automotivo, o Inovar Auto, que vai vigorar de 2013 a 2017. Pelo novo regime, os veículos que atenderem a uma série de requisitos ficarão isentos da alta de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado no ano passado. A medida de 2011 exigia das montadoras um nível mínimo de peças e partes fabricadas no Brasil para ficarem livres da tributação extra.
O novo regime tem por objetivo ter carros melhores, mais eficientes, modernos, com menos emissão de carbono, e a preços mais baixos, informou o governo.
Pelo decreto presidencial que regulamenta o novo regime automotivo, a média dos veículos dos beneficiários do regime comercializados a partir de 2017 terá de consumir 12,08% menos combustível do que atualmente. Carros que consumam 15,46% menos, em 2017, terão direito ao abatimento de um ponto percentual no IPI e, caso consigam implementar uma economia de 18,84% naquele ano, o abatimento do IPI sobe para dois pontos percentuais.
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